A Lei nº. 8.313 de 1991, mais conhecida como Lei Rouanet, instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), que canaliza recursos para o desenvolvimento do setor cultural, com as finalidades de: estimular a produção, a distribuição e o acesso aos produtos culturais (CDs, DVDs, espetáculos musicais, teatrais, de dança, filmes e outras produções na área Audiovisual, exposições, livros nas áreas de Ciências Humanas, Artes, jornais, revistas, cursos e oficinas na área cultural, etc); proteger e conservar o patrimônio histórico e artístico; estimular a difusão da cultura brasileira e a diversidade regional e étnico-cultural, entre outras.

A AACCSP tem feito uso deste mecanismo para viabilizar projetos do Centro Cultural São Paulo. Alguns deles são:
Camargo Guarnieri e a Missão de Pesquisas Folclóricas (PRONAC 76999)

DVD Missão de Pesquisas Folclóricas Cadernetas de Campo (PRONAC 083745)

Mostra de Cinema Cultura Caipira (PRONAC 080884)

Graffiti na Cidade de São Paulo (PRONAC 080805)

Mostra Paulista de Dramaturgia Nordestina (PRONAC 080823)

DVD Missão de Pesquisas Folclóricas Cadernetas de Campo (PRONAC 083745)
Mais informações sobre a Lei Rouanet, favor acessar www.cultura.gov.br